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Rigonato e Amorim Advogados

Escritório de excelência que você precisa

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Quem somos

Escritório de referência, que oferece o melhor assessoramento jurídico para você para e sua empresa, preventivo ou contencioso em diversas áreas do direito. Atuamos com eficiência e transparência, prestando serviços jurídicos de alta qualidade desenvolvidos com rapidez, ética, honestidade e foco criativo. O escritório possui profissionais de grande reputação, sempre atualizados com as alterações da legislação e jurisprudências aplicáveis a cada demanda que nos é confiada. Alinhando o conhecimento jurídico junto com a tecnologia conseguimos entender melhor a necessidade dos clientes e esclarecer seus direitos, gerando resultados positivos e diferenciados. Nossos advogados estão prontos e disponíveis quando e onde necessário.

Missão

Manter o padrão de excelência na prestação de serviços e o reconhecimento de nossos clientes como um escritório eficaz em realizar os nossos préstimos, sempre evoluir, aperfeiçoar nossos métodos de trabalho para alcançar a melhor solução jurídica e a plena satisfação das necessidades de nossos contratantes e colaboradores.

Visão

Perfilar entre os melhores e maiores escritórios de advocacia do Brasil e das Américas.Ser referência na forma exclusiva e humana de atender as necessidades dos clientes e na maneira de conduzir processos de trabalho, priorizando a eficiência e a agilidade nas entregas de soluções adequadas a cada pessoa ou empresa que confie em nossos serviços

Valores

  • Ética
  • Honestidade
  • Transparência
  • Confiança
  • Compromisso
  • Visão de Negócio
  • Ação de Conversão
  • Improbidade Administrativa
  • Processos Administrativos Disciplinares
  • Mandados de Segurança
  • Administração Pública
  • Sindicância
  • Licitações
  • Recursos em processos e concursos públicos
  • Funcionalismo Público
  • Servidores Públicos
  • Execuções Fiscais
  • Multas administrativas
  • Demais ações de direito administrativo.
  • Elaboração e Discussão de Contratos;
  • Direito do Consumidor;
  • Ações de Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral;
  • Ações de obrigação de fazer;
  • Distrato e Rescisões;
  • Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
  • Posse e Propriedade;
  • Prestações de contas;
  • Direito de Vizinhança;
  • Locação bens móveis e imóveis;
  • Registro Civil e Imobiliário;
  • Defesas Judiciais;
  • Assessoria Jurídica;
  • Direito Constitucional;
  • Demais Ações Cíveis
  • Compliance e Prevenção de Riscos jurídicos;
  • Estudo da Empresa;
  • Relações de Direito Concorrencial;
  • Contratos Mercantis;
  • Sociedades Comerciais;
  • Falência e Recuperação judicial;
  • Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
  • Atuação em Litígios na área Empresarial;
  • Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais;
  • Direito Societário;
  • Outros
  • Inventários extrajudiciais e judiciais;
  • Lavratura e abertura de Testamentos;
  • Ações de Sobrepartilhas;
  • Planejamento Sucessório e “Blindagem” de bens;
  • Divórcios consensuais e litigiosos;
  • Convenção Antenupcial e Regimes de casamento;
  • Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
  • Guarda e Visitação;
  • Ações preventivas e indenizatórias de Alienação Parental;
  • Interdição, tutela e curatela;
  • Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
  • Ações para expedição de Alvarás Judiciais;
  • Ação de Busca e Apreensão de crianças e adolescentes;
  • Adoções;
  • Ação de Indenização por abandono emocional;
  • Ações de Reconhecimento de Paternidade.
  • Administração de imóvel;
  • Recebimento e repasse de alugueis;
  • Entrega, vistoria e restituição de imóvel;
  • Elaboração e revisão de Contrato de Locação;
  • Análise de Viabilidade da Locação e do preenchimento dos requisitos financeiros e garantias necessários para a locação bem-sucedida;
  • Procedimentos de segurança para garantir a Integridade Estrutural do Imóvel na devolução;
  • Cobrança Administrativa e Judicial de alugueis em atraso;
  • Cobrança e defesa em ações relativas as Despesas Condominiais;
  • Ações de Despejo;
  • Ações de Usucapião;
  • Reembolso por Benfeitorias;
  • Reintegração de Posse;
  • Regularização de Bens Móveis e Imóveis:
  • Contrato de Compra e Venda de imóveis, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento;
  • Assessoria, acompanhamento e orientação nas Transações Imobiliárias;
  • Assessoria para elaboração do contrato, registro, Matrícula e Escritura;
  • Ações Possessórias e de desapropriações;
  • Elaboração de Declaração de ITCMD (Imposto de Transmissão de bens por Causa Mortis).
  • Defesa e orientação de clientes em Inquéritos Policiais e Ações Penais;
  • Defesa e orientação dos interesses dos clientes vítimas de Fraude Corporativas praticados por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
  • Resposta escrita a acusação;
  • Defesa Preliminar para funcionários públicos;
  • Atuação no Juizado Especial Criminal;
  • Transações penais e suspensões dos processos;
  • Progressão de Regimes (fechado – semiaberto – aberto);
  • Comutação de pena, Soma e Unificação das penas, Remissão por trabalho e por estudo;
  • Habeas Corpus, pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança, Revogação de Prisão preventiva, revogação de Prisão Temporária;
  • Representação e defesa dos interesses em Audiência de Custódia;
  • Acompanhamento de registro do APF – Auto de Prisão em Flagrante em Delegacia;
  • Acompanhamento em prestação de Declaração e Interrogatórios em Inquéritos Policiais;
  • Restituição de Bens, veículos e objetos apreendidos pertencentes as vítimas e terceiros interessados;
  • Ações de Reparação de Dano Material e Indenização por Dano Moral à vítima de crime.
  • Processos Administrativos e Judiciais visando a aplicação da Lei em aposentadoria de Servidores Públicos pelo Regime Próprio da Previdência Social – RPPS;
  • Análise de Extrato de Relações Previdenciárias – CNIS;
  • Planejamento Previdenciário para aposentadoria;
  • Assegurar a aplicação da Lei nos pedidos e processamentos de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS;
  • Planejamento, acompanhamento e realização de Pedidos Administrativos e Judiciais de Aposentadorias por Invalidez e recursos administrativos no INSS, SPPREV ou em outros órgãos previdenciários estatais e judiciais;
  • Ações de Conversão de Aposentadoria para assegurar a integralidade e paridade dos vencimentos aos policias civis e servidores públicos com base na lei nº 51/85;
  • Mandados de Segurança para garantir a imediata aposentadoria com integralidade e paridade dos vencimentos aos servidores públicos;
  • Ações de Férias não gozadas, licenças prêmios e outros pleitos relativos aos proventos dos servidores públicos, dos Municípios, dos Estados e da União;
  • Autuação em Processo Administrativo de Pensão e de Aposentadoria em curso na SPPREV no IPREM e INSS
  • Acompanhamento completo das Reclamações Trabalhistas em todas as instâncias (1º, TRT, TST);
  • Ações de Execução;
  • Cálculos trabalhistas;
  • Ações de Consignação em Pagamento;
  • Ação Rescisória;
  • Mandado de Segurança
  • Aplicação correta de sanções (advertência, suspensão, demissão por justa causa) por falta cometida pelos empregados;
  • Acompanhamento jurídico na adesão e aplicação das Normas Coletivas de Trabalho;
  • Acordos extrajudiciais;
  • Planejamento e Acompanhamento das práticas do empresário visando evitar situações de risco que incorram em penalidades trabalhistas e previdenciárias;
  • Diminuição e redução dos percentuais de impostos acidentários e previdenciários.

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Av. Marquês de São Vicente, 446 – 108 – Barra Funda, São Paulo – SP – CEP 01139-020

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A política de privacidade da Rigonato e Amorim Advogados foi desenvolvida para consolidar o compromisso do escritório com a segurança, a privacidade e o tratamento dos dados enviados pelos nossos usuários.

Todas as informações encaminhadas por nossos colaboradores são protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas são utilizadas para as finalidades para as quais foram coletadas.

O acesso às informações recebidas é restrito apenas aos colaboradores autorizados para o uso adequado dessas informações.

No site da Rigonato e Amorim Advogados contém links para sites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade deste escritório.

O site da Rigonato e Amorim Advogados utiliza “cookies” exclusivamente para melhorar a navegação e/ou efetuar a coleta de dados com finalidade estatística, sem coletar informações pessoais e/ou para veiculação de campanhas.

CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS

Rigonato e Amorim Advogados é um escritório comprometido com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e, por isso, estabelece com seus clientes (titulares de dados pessoais) o compromisso de respeitar a legislação brasileira, principalmente com relação à proteção de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por objetivo informar aos titulares dos dados pessoais sobre as medidas utilizadas pelo Rigonato e Amorim Advogados (controlador dos dados pessoais) para as operações de tratamento de dados pessoais efetuadas pelo escritório.

Ao acessar o nosso site e enviar mensagem, disponibilizando seus dados básicos (nome, email e número de telefone), os titulares de dados pessoais declaram ciência dos termos e condições constantes nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas

COLETA DE DADOS

Os dados pessoais dos titulares dos dados são coletados, armazenados, utilizados e tratados pelo Rigonato e Amorim Advogados nas seguintes hipóteses:

  • Fornecimento de informações no ato da contratação dos serviços de advocacia no escritório;

  • Envio de mensagens por meio da página de contato do escritório;

  • Envio de currículo por e-mail institucional;

  • Composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço do Rigonato e Amorim Advogados;

  • Composição de banco de dados de empregados e outros grupos do Rigonato e Amorim Advogados;

  • Cumprimento da legislação aplicável;

  • Envio de notificação acerca de alterações desta política de privacidade de dados;

  • Cumprimento de qualquer demanda solicitada pelos titulares dos dados pessoais à Rigonato e Amorim Advogados;

Os titulares dos dados pessoais são responsáveis pela veracidade dos dados informados ao Rigonato e Amorim Advogados. Nos casos em que forem informados dados pessoais de terceiros, os titulares dos dados pessoais devem se certificar que possuem a devida autorização para fazê-lo, sendo que Rigonato e Amorim Advogados não possui responsabilidade sobre este ato.

Rigonato e Amorim Advogados não coleta dados pessoais sensíveis. Na eventualidade dos titulares de dados pessoais decidam, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, a disponibilização destes dados implica ciência dos termos e condições constantes da presente política de privacidade de dados, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

No caso de necessidade de eventuais coletas de dados sensíveis pelo Rigonato e Amorim Advogados, estes dados serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos titulares de dados pessoais.

FINALIDADES DE USO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Rigonato e Amorim Advogados compromete-se a utilizar os dados pessoais coletados dos titulares dos dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços jurídicos;

  • Análises estatísticas acerca das atividades e comportamento dos titulares dos dados pessoais;

  • Agregação de conteúdo ao site Rigonato e Amorim Advogados, bem como às suas atividades;

  • Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos pelo Rigonato e Amorim Advogados;

  • Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado, bem como de eventos organizados e/ou promovidos pelo Rigonato e Amorim Advogados;

  • Envio de comunicados institucionais;

  • Promoção de marketing institucional;

  • Recrutamento de profissionais;

  • Resguardo de direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse do Rigonato e Amorim Advogados.

Rigonato e Amorim Advogados não efetuará o tratamento dos dados pessoais dos titulares de dados pessoais sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais que preveem que tal tratamento é necessário ou obrigatório, incluindo:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Execução de contrato;

  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

  • Atenção a legítimos interesses do Rigonato e Amorim Advogados.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Rigonato e Amorim Advogados garante que não comercializa os dados pessoais dos titulares de dados pessoais, no entanto, tais dados poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pelo Rigonato e Amorim Advogados, para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins aqui estabelecidos.

Em atendimento aos interesses dos titulares de dados pessoais, Rigonato e Amorim Advogados requer a tais agentes externos que processem os dados alinhados com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

Rigonato e Amorim Advogados armazena seus dados em documentos físicos (documentos impressos, cadernos e/ou blocos de anotações), HD externo, servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil, além de servidores na nuvem “cloud computing”.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO E USO DOS DADOS PESSOAIS

Rigonato e Amorim Advogados realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos titulares dos dados pessoais de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso.

Dados relacionados a clientes são armazenados pelo período de duração previsto nos contratos específicos e/ou nas condições gerais de contratação do escritório.

O armazenamento dos dados respeitará a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS e/ou eventuais instrumentos celebrados com os titulares de dados, no entanto, os dados podem ser armazenados por período de tempo superior, por razões legais, em cumprimento a ordem judicial ou em atenção a legítimos interesses do Rigonato e Amorim Advogados.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Quando aplicável, Rigonato e Amorim Advogados solicitará o consentimento do TITULAR para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pelo Rigonato e Amorim Advogados.

Caso os titulares de dados pessoais desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido ao Rigonato e Amorim Advogados para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio do canal disponibilizados nesta POLÌTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

Rigonato e Amorim Advogados oferecerá aos titulares de dados pessoais a possibilidade de garantir que seus dados estejam sempre atualizados, facultando aos mesmos a solicitação do acesso aos dados, de sua portabilidade, de sua correção, atualização, limitação ou exclusão, em conformidade com a legislação aplicável.

Os titulares de dados pessoais também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entenderem desnecessários e/ou excessivos.

SEGURANÇA

Rigonato e Amorim Advogados compromete-se com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados pessoais por meio da implementação de mecanismos de tecnologia da informação, os quais adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança os quais são usualmente utilizados pelo mercado. Estes procedimentos tem como objetivo a proteção dos dados pessoais contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.

Qualquer colaborador do Rigonato e Amorim Advogados que possua acesso às informações e dados coletados dos titulares de dados pessoais é informado sobre sua natureza confidencial, além de manter o compromisso de agir totalmente em conformidade com a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos titulares de dados pessoais sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pelo Rigonato e Amorim Advogados deverá ser dirigida ao ENCARREGADO, o qual encontra-se devidamente autorizado pelo Rigonato e Amorim Advogados para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pelo escritório:

Encarregado

E-mail: contato@rigonatoeamorim.com.br

Endereço: Av. Marques de São Vicente, 446, 1º Andar, Sala 108 Barra Funda São Paulo – SP CEP: 01139-000

Telefone:(11) 2307-3280 / (11) 9 7457 4074

ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do site do Rigonato e Amorim Advogados e/ou de correspondências dirigidas aos titulares dos dados pessoais.

Última atualização: 05 de setembro de 2023.

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Última atualização: 05 de setembro de 2023.

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